A falsificação de assinatura promove casos alarmantes que resultam em fraudes e prejuízos gerais. Segundo o IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil), aproximadamente 5% do faturamento das empresas é perdido por conta de fraudes. Caso você seja alguém interessado e que busque mais segurança no setor de contratos do seu negócio, continue lendo para descobrir a solução desse problema.
A falsificação de assinaturas físicas
Os perigos da falsificação de assinatura são diversos, podendo interferir em documentos de valor irrefutável com informações importantes. É considerado fraude qualquer erro que seja cometido intencionalmente a fim de conseguir vantagem ilícita, ilegal ou injusta, prejudicando terceiros.
Exemplos práticos de ações fraudulentas são: corrupção, roubo de dados, adulteração de documentos, vazamento de informações confidenciais, entre outros.
Falsificar documentos físicos é mais fácil do que se imagina. Quando os contratos são assinados manualmente e impressos, são alvos mais comuns de falsificação de assinatura, pois os riscos pelos quais são expostos são maiores.
No entanto, a versão eletrônica, ou assinatura digital, é considerada bastante segura, com medidas de proteção válidas juridicamente, práticas e eficazes.
Solução antifraude: assinatura digital
As tecnologias estão se desenvolvendo cada vez mais com o objetivo de garantir a segurança de documentos oficiais, dos dados dos cidadãos e a fim de assegurar a integridade, a inviolabilidade e a autenticidade de comprovantes eletrônicos. Os documentos e assinaturas digitais são vistos atualmente como a solução para tais adversidades.
A assinatura digital nada mais é do que uma versão online da assinatura manual, em papel, que garante o reconhecimento total de identificação do remetente e de todo processo necessário, também considerado antifraude pelo seu elaborado sistema de segurança.
Para garantir documentos antifraude, a identidade do signatário é comprovada com a obrigatoriedade da associação a um Certificado Digital ICP-Brasil na assinatura digital.
Legislação e validação da assinatura digital
Quando o usuário faz a emissão de um Certificado Digital, há uma validação jurídica e segura da assinatura digital, são geradas, até mesmo, uma chave pública e outra privada. A chave pública se torna posse da Autoridade Certificadora (AC) que emitiu o Certificado, já a chave privada possibilita e garante o acesso do usuário titular do Certificado. A aplicação das chaves interdependentes nesse processo é o que assegura a exclusividade de cada assinatura, garantindo que sejam únicas.
Dessa forma, há uma comprovação de segurança para ambos envolvidos no contrato. Além disso, o Certificado é protegido por chaves criptográficas, onde os dados presentes no documento são validados presencialmente.
De acordo com a legislação, independe o fato de o documento ser em formato eletrônico, contanto que seja assinado por meio de Certificado Digital ou digitalmente. Na visão jurídica, ele terá o mesmo valor legal de um documento físico feito em papel e assinado manualmente, além de ganhar a vantagem de evitar o crime de falsificação de assinatura.
Tipos de fraudes em documentos
Há vários tipos de fraudes em documentos e contratos, a falsificação de assinatura em contrato é uma das principais, mas que também pode ser seguida de outras.
Falsificação de assinatura
A falsificação de assinatura pode resultar na fraude de contratos com empréstimos bancários ou fornecedores, por exemplo. Geralmente essas fraudes acontecem internamente, a partir de um profissional que toma decisões sem o consentimento do responsável. A assinatura manual é um dos principais alvos desse tipo de golpe, podendo ter como solução a substituição pela assinatura digital.
Contratações falsas
As contratações falsas tendem a envolver contratos falsos com organizações prestadoras de serviços, como TV por assinatura. Normalmente algum funcionário com acesso às informações do banco de dados consegue emitir contratos falsos, onde o serviço é utilizado por uma pessoa que não seja o titular do contrato, mas ele que é cobrado pelas faturas.
Vazamento de informações
Pelo fato de os contratos possuírem informações confidenciais, esse golpe é aplicado com o propósito de ter benefícios em cima da necessidade do sigilo. Isto é, as informações são roubadas e vendidas como dado privilegiado, passando a favorecer outra corporação em contratações futuras.
Adulteração de dados
A alteração do documento citada nesse tipo de fraude é realizada logo após a assinatura, a fim de, intencionalmente, favorecer uma das partes. Tal golpe é capaz de forçar a quebra do contrato ou burlar obrigações contratuais a partir de adulteração em dados pessoais, cláusulas ou prazos.
Roubo ou perda de documentos
Em alguns casos, o objetivo principal da fraude não é conseguir vantagem financeira, mas sim utilizar-se de arquivos ou documentos os quais sejam capazes de comprovar uma relação inexistente. Ou seja, o propósito está na interferência na reputação de uma empresa ou na qualidade de um serviço a partir da fraude de, por exemplo, portfólios falsos ou carteira de clientes.
Onde encontrar uma plataforma confiável para fazer assinaturas digitais e evitar falsificação?
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